STF vai julgar no dia 4 de maio recurso que pede liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de maio  julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula quer derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena a que Lula foi condenado, de 12 anos e um mês de prisão.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado

O julgamento virtual é um recurso utilizado pelos tribunais para dar celeridade a julgamento de documentos como agravos e embargos, que questionam decisão já analisada. Os ministros se manifestam sobre o pedido no sistema online, valendo a decisão da maioria. 

Na Segunda Turma, a maioria dos ministros é contra a regra de prisão em segunda instância – Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Fachin, o relator, é o único que defende a execução da sentença nesta fase do processo.

 

Recurso

Os advogados do ex-presidente alegam no recurso que a prisão é irregular pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), autor da sentença, deveria ainda decidir sobre a possibilidade de recursos extraordinários no processo. Lula foi por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá. Ele cumpre pena desde o último dia 7 de abril, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Compartilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

quatro × 4 =

Seja bem vindo ao SINDMETAL-PE

WhatsApp