Metalúrgicos formalizam nova denúncia ao TCU contra Marinha

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco – Sindmetal –PE, através de seu presidente Henrique Gomes, formalizou nesta quinta-feira (31/10), nova denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado da concorrência internacional conduzida pela Marinha com a Emgepron, estatal ligada ao Ministério da Defesa.

No documento,  refutou-se a qualificação atribuída pelo Diretor da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesa) aos indícios apresentados por este Sindicato – qual seja: “esquálidos; ao mesmo tempo para que seja deferido o pedido de ingresso como interessado deste Sindicato, que assim passaria a dispor da possibilidade de complementar e/ou comprovar eventuais elementos classificados como “esquálidos”.

O Sindmetal enfrentou e vem enfrentando uma série de dificuldades para obtenção de  provas das evidentes ilegalidades que estão ocorrendo Request for Proposal nº 40005/2017-001 (documento que solicita uma proposta, geralmente feita por meio de um processo de licitação , por uma agência ou empresa interessada em adquirir uma mercadoria , serviço ou ativo valioso, a fornecedores em potencial para enviar propostas de negócios ), em âmbito nacional e internacional. Mesmo assim, permanece defendendo os interesses dos trabalhadores do Estado de Pernambuco e, sobretudo, o interesse público estadual e federal. Na verdade,o que se pretende é apenas que o Tribunal exerça seu papel Constitucional de controlador externo da Administração Pública, apurando os inúmeros elementos apresentados na Denúncia, não permitindo que eventuais ilegalidades, atos de corrupção ativa e passiva fiquem impunes, embora o Estado tenha tomado ciência.

Vale salientar que em julho passado, o Sindmetal, apresentou denúncia ao TCU contra o resultado da concorrência internacional conduzida pela Marinha com a Emgeprom, estatal ligada ao Ministério da Defesa. A deleção, vencida pelo consórcio Águas Azuis, visava a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028, conforme anunciou a Marinha em 28 de março. O projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões.  Na ação cautelar, o Sindicato pediu cancelar a assinatura do contato com o consórcio liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, a Embraer e a Atech.

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