Petrobras reduz prejuízos, mas obras malfeitas ainda assustam

Apesar de ter reduzido o prejuízo contábil de R$ 14,8 bilhões, em 2016, para R$ 446 milhões no ano passado, conforme balanço divulgado ontem, a Petrobras ainda precisará computar perdas nos próximos anos, como os resultados de investimentos malsucedidos em refinarias superfaturadas. Um exemplo é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas obras completarão 10 anos no próximo dia 31 e até agora não foram concluídas.

 

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda tentam dimensionar o valor real dos prejuízos aos cofres públicos provocados pela obra, iniciada no governo Lula. Conforme o primeiro balanço do PAC, de 2017, o custo estimado era de R$ 8,2 bilhões, mas já foi gasto mais do triplo desse valor – e será necessário ainda mais para a conclusão do projeto, de acordo com o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo Filho.

 

"Já foram gastos R$ 26 bilhões no complexo, o que chamamos de custo fundado, e, agora, é preciso saber se a obra será viável dentro de 25 anos para que a estatal desembolse mais R$ 12 bilhões para entrar em operação", destacou o ministro. Ele reconheceu que existem dúvidas se o empreendimento um dia conseguirá ser economicamente compensador.

Falhas Graves
 

As operações do Comperj, agora denominado Rota 3 pela Petrobras, deveriam ter começado em março de 2012. Se o valor adicional for autorizado, os gastos chegarão a R$ 38 bilhões – montante  21 vezes superior ao prejuízo estimado pelo TCU na compra da polêmica refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), de R$ 1,8 bilhão.

 

O relatório do TCU afirmou que houve falhas graves na gestão da obra do Comperj, que classificou como "temerária". A Petrobras se comprometeu a fazer um novo levantamento sobre a viabilidade do projeto, que está sendo aguardado por Vital do Rêgo para dar continuidade ao processo e, assim, citar os responsáveis para que apresentem justificativas.

 

A falta de definição das parcerias e de avaliação prévia dos riscos envolvidos na estratégia foram alguns dos problemas apontados no relatório. As obras do complexo foram iniciadas em 31 de março de 2008, e, segundo o ministro, até a terraplanagem foi mal planejada, porque foi feita em toda a aérea do empreendimento, sem que a Petrobras tivesse um planejamento prévio.

 

"O projeto já começou errado e, como existem muitos contratos para serem avaliados, estamos refazendo os cálculos para chegarmos a um número sobre os prejuízos para dar continuidade ao processo de ressarcimento", afirmou Rêgo Filho. Ele contou que há problemas parecidos em outras refinarias, como a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Ali, as operações do primeiro trem de refino começaram em 2014 e a Petrobras está em busca de parceria para construir o segundo.
 

Sobrepreço
 

De acordo com o ministro do TCU Augusto Nardes, houve um sobrepreço de R$ 2,4 bilhões na Rnest. Em um evento na sede do Correio, ele informou que houve ainda prejuízos com as obras das refinarias do Ceará e do Maranhão, que foram abandonadas pela estatal, após o desembolso de R$ 3,8 bilhões apenas com terraplanagem.

 

A Petrobras informou que não divulga o valor dos investimentos por ativos. A companhia está em busca de parcerias para concluir as obras do primeiro trem de refino do Comperj e cancelou os projetos do trem 2 e da unidade de lubrificantes. A prioridade da empresa é a conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural, prevista para o primeiro trimestre de 2020.

 

O especialista em contas públicas José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), lembrou que as perdas com as refinarias ainda não são totalmente conhecidas, porque não aparecem ainda nos balanços da Petrobras, mas devem ser colocadas de forma a minimizar os impactos. "O estado financeiro e a situação da Petrobras ainda é uma coisa muito preocupante. Essas obras ficaram no centro do escândalo da Lava-Jato e muitos esqueletos ainda devem sair do armário", afirmou.

 

De acordo com o ministro Vital do Rêgo, a ex-presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, poderá ser responsabilizada pelas perdas, assim como ocorreu no caso da refinaria de Pasadena. Ele também é relator do processo sobre as irregularidades na compra da refinaria texana. Segundo o ministro, Dilma já foi citada e sua defesa entrou com embargo declaratório, que foi negado. "O Tribunal vai analisar o grau de responsabilidade dos membros do conselho na época dos contratos de todas as refinarias. Dilma era presidente na maioria dos processos, mas vamos ver a composição em cada época", revelou. A assessoria da ex-presidente informou que não fará comentários antes de a denúncia ser efetuada.