Sindmetal-PE presta esclarecimentos importantes para os metalúrgicos
O Sindicato dos Trabalhadores dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) preocupado com a saúde e o bem estar de todos os funcionários e associados, devido a nova transmissão do Coronavírus /COVID-19, seguindo a orientação da equipe médica e de toda a diretoria, tem mantido a sede e subsede do sindicato fechadas, desde o dia 18 de março de 2020, aguardando uma nova data para retorno das suas atividades sindicais. Nesse momento difícil que todos e todas estão passando, o Sindmetal-PE, através do seu presidente Henrique Gomes, a diretoria e funcionários têm lutado incansavelmente para que tudo possa ser resolvido da melhor forma possível, e que os trabalhadores metalúrgicos não sejam prejudicados nem percam seus direitos.
Sobre as homologações:
O Sindmetal – PE vem lutando com determinação e compromisso, para anular as demissões ocorridas durante esta pandemia do Covid19.O Departamento Jurídico está buscando fundamentação na doutrina do direito, bem como na Jurisprudência de outros Tribunais para interpor as ações trabalhistas necessárias para defender toda a categoria metalúrgica. Assim, por entender que não pode validar, nem legalizar qualquer demissão neste momento, o Sindmetal-PE determinou a suspensão das homologações das rescisões contratuais enquanto perdurar o isolamento social.
Eclarecimento sobre Medida Provisória 936:
Esta é mais uma Medida Provisória do Governo Bolsonaro que visa exclusivamente defender os interesses dos empresários brasileiros. Esta MP 936 permite a realização de Acordos Individuais para redução de salários e suspensão de contratos de trabalho, ferindo frontalmente o parágrafo VI do art. 7 da Constituição Federal.
A nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) na sua cláusula 44, determina que qualquer redução salarial dos metalúrgicos de Pernambuco só poderá ser validada, acaso passe por uma negociação coletiva com o sindicato. Estamos abertos a negociação e diálogo, com a classe empresarial, porém, assegurando nenhum prejuízo ou perda na remuneração dos trabalhadores.
Sobre a Justiça do Trabalho:
A Justiça do Trabalho estava com todos os seus prazos suspensos desde o dia 01/04/2020 a 04/05/2020. As audiências serão realizadas a partir de 15/05/2020, porém, de forma virtual, com a presença dos trabalhadores nos escritórios de seus advogados. Aqueles que precisarem ajuizar algum processo trabalhista, poderão ser atendidos pelos nossos advogados, sem qualquer custo por serem integrantes da nossa categoria, pois não houve fechamento da Justiça para interposição das reclamações trabalhistas.
O Sindmetal-PE já se prepara para uma nova data de reabertura e confeccionou cerca de 1.000 máscaras com a sua logomarca para distribuir a todos que comparecerem a entidade, além de testes com termômetros e aplicação de álcool gel. Enquanto isso, vamos permanecer unidos na luta por nossos direitos e garantindo para que tudo isso passe logo.
#fiqueemcasa #juntossomosmaisfortes
