Acidente de Trabalho: Conheça seus direitos e saiba como agir.
Os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho
Os acidentes de trabalho são uma realidade preocupante no setor metalúrgico. Muitas vezes, os trabalhadores desconhecem seus direitos e não sabem quais medidas tomar quando enfrentam essa situação. Por isso, é essencial entender o que caracteriza um acidente de trabalho e quais são os benefícios garantidos pela legislação.
O que é considerado um acidente de trabalho?
De acordo com a legislação brasileira, um acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional e resulta em lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar morte, perda ou redução da capacidade de trabalho, temporária ou permanente. Isso inclui:
- Acidentes ocorridos no local e horário de trabalho;
- Acidentes no trajeto entre a residência e o trabalho (e vice-versa);
- Doenças ocupacionais desenvolvidas devido às condições do trabalho;
- Agravamento de doenças preexistentes devido às atividades laborais.
Quais são os direitos do trabalhador?
Os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho têm uma série de direitos garantidos por lei. Entre os principais estão:
Afastamento remunerado pelo INSS
Se o afastamento for superior a 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário (B91), pago pelo INSS. Durante os primeiros 15 dias, o salário é de responsabilidade da empresa
Estabilidade no emprego
O trabalhador afastado pelo INSS devido a acidente de trabalho tem estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno às atividades.
Indenização em casos de negligência da empresa
Se o acidente ocorrer por falta de medidas de segurança ou negligência da empresa, o trabalhador pode ter direito a uma indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Reabilitação profissional
Se o acidente causar incapacidade para a função exercida, o INSS deve garantir a reabilitação profissional, proporcionando cursos e treinamento para outra atividade.
Pensão por invalidez
Em casos de invalidez total e permanente, o trabalhador pode receber uma pensão vitalícia do INSS.
O que fazer em caso de acidente de trabalho?
Se um trabalhador sofrer um acidente de trabalho, é fundamental seguir alguns passos para garantir seus direitos:
- Comunicar imediatamente à empresa para que seja feito o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Buscar atendimento médico e guardar todos os laudos e documentos que comprovem o acidente;
- Procurar o sindicato para receber orientações e apoio na defesa dos direitos trabalhistas;
- Registrar a ocorrência junto ao INSS, caso seja necessário o afastamento superior a 15 dias.
O papel do sindicato
O sindicato tem um papel importante na proteção dos direitos dos trabalhadores acidentados. Ele auxilia na orientação jurídica, acompanhamento de processos e negociação com a empresa para garantir que o trabalhador receba todos os benefícios previstos em lei.
Se você sofreu um acidente de trabalho ou conhece alguém que passou por essa situação, procure o sindicato para mais informações e suporte. Juntos, podemos garantir condições mais seguras e dignas para todos os trabalhadores!
Só a luta constroi!
