Rescisões de trabalhadores demitidos de obra da refinaria deverão ser pagas em 2019

A situação dos trabalhadores demitidos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) foi discutida com Qualiman e a Petrobrasem uma audiência no Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) nesta terça-feira (18). Na ocasião, porém, foi constatado que ainda é preciso fazer um ajuste de contas entre as partes envolvidas no processo, o que deve empurrar para 2019 o pagamento das verbas rescisórias dos mais de mil trabalhadores demitidos na semana passada. 

A procuradora do trabalho Gabriela Maciel explicou que, apesar de reconhecer que tem créditos a pagar à Qualiman, a Petrobras não informou qual o valor dessa dívida. Já a Qualiman – empreiteira que rompeu o contrato de construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) da Rnest alegando falta de pagamentos – afirma que há um passivo de verbas rescisórias de R$ 12 milhões, fora os R$ 4,3 milhões que a justiça já mandou a Petrobras pagar à empresa. 

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"Os valores ainda não estão esclarecidos", afirmou a procuradora. O MPT estipulou, então, um prazo de cinco dias para que a Qualiman apresente as contas rescisórias ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE). Já a Petrobras deve apresentar as suas medições da obra na próxima audiência do MPT, marcada para 9 de janeiro. 

Presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral reconheceu que esta situação deve estender para 2019 o prazo dos pagamentos rescisórios dos 1.026 trabalhadores desligados no último dia 11. O sindicato espera, porém, que a primeira parcela do 13° e as rescisões dos quase 200 trabalhadores demitidos antes do dia 11 saiam ainda neste ano. 

Por isso, o Sintepav-PE vai promover um mutirão nesta quarta-feira (19) para homologar a demissão desse pessoal, o que pode agilizar o saque do FGTS e a entrada no seguro-desemprego dos trabalhadores.

 

FONTE: Folha PE

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