Deputados querem votar Previdência mais enxuta
Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, lideranças governistas no Congresso lançaram uma nova ofensiva para apresentar à base aliada uma proposta mais enxuta da reforma da Previdência. A estratégia é colocar o texto em votação no plenário da Câmara em novembro, após a análise da denúncia.
O grupo está preparando um texto alternativo (ou emenda aglutinativa) ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA) que foi aprovado em maio em uma comissão especial da Casa. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que a emenda deve se concentrar em três mudanças: idade mínima de aposentadoria, tempo mínimo de contribuição e uma regra de transição para quem já contribui hoje com a Previdência.
Nos últimos dias, o relator tem preferido não falar sobre as articulações. Em agosto, ele já comentava que não era possível avançar com a reforma da Previdência enquanto a pauta for a denúncia.
Mesmo que os parlamentares consigam emplacar uma proposta mais enxuta, a resistência na base aliada deve continuar. O principal temor dos deputados é votar uma matéria impopular a menos de um ano para as eleições de 2018, quando a maioria deles disputará reeleição ou vagas de senador ou governador.
“Acho muito difícil aprovar. O problema foi que o governo não conseguiu esclarecer bem os efeitos dessa reforma na cabeça das pessoas. Elas veem a reforma como algo que vai retirar direitos. Tem que ter um esclarecimento melhor. Eu mesmo não me sinto confortável de jeito nenhum”, disse o líder do PR, deputado José Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da Câmara, com 37 parlamentares.
REFORMA MÍNIMA
Base aliada articula proposta com pontos básicos da reforma
Idade mínima
Ficaria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, como aprovado na comissão especial.
Contribuição
Tempo mínimo pode sofrer “ajustes”. Proposta aprovada na comissão exige ao menos 25 anos de contribuição à Previdência.
Transição
Regra de transição também deve passar por alterações nas mãos dos parlamentares. Atual proposta prevê exigência de idade mínima (que começa em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, subindo aos poucos) e “pedágio” com adicional de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.
Próxima gestão
Demais mudanças, como nas regras para servidores, ficariam para próximo governo.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
