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O fim da obrigatoriedade de rescisões de contrato e homologação de  demissões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada serem

A Quinta Turma do STJ marcou para amanhã o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula

"Diversas propostas que ameaçavam direitos humanos e retrocediam adversamente as leis e políticas existentes avançaram." Esta é uma das conclusões

A nomeação de um novo ministro do Trabalho, cargo vago há quase dois meses, ainda irá demorar. Hoje (21), depois

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry, enviou ontem (20)

A defesa do ex-presidente Lula protocolou, nesta terça-feira (20), recurso  contra a decisão da 8ª Turma do Tribunal Federal da

Enquanto a renda nacional e o PIB caiam, em meio à crise econômica dos últimos anos, a renda dos brasileiros

Governo Temer e o conservadorismo popular Por Marcos Marco Levay Temer mudou a rota. A falta de votos para aprovar a

Cerca de cinco mil pessoas saíram as ruas do Recife nesta segunda-feira (19), no Dia Nacional de Lutas contra a

A privatização de distribuidoras da Eletrobrás foi anunciada na última segunda-feira (19) pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) como