Sem novos contratos, EAS pode fechar em 2019

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) convive com o risco de ter que fechar as portas depois de meados de 2019, quando terá terminado de entregar os navios para o seu único cliente, a Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras. "Esse risco [de paralisar atividades a partir do fim de 2019] é alto", diz Harro Burmann, presidente do EAS. Controlado por Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, o estaleiro se movimenta para evitar o pior. Tenta há meses garantir novas encomendas de construção de embarcações com a South American Tanker Company (Satco), discussão que passa pela Petrobras. Em outra frente, o EAS está envolvido em renegociação de dívidas com bancos. Só ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seu maior credor, o EAS ainda deve R$ 1,3 bilhão.

Na avaliação do EAS, apesar de todas as dificuldades, um eventual pedido de recuperação judicial não é necessário, embora a solução para a crise tenha que passar pela renegociação das dívidas com os credores. Se considerar BNDES, Banco do Brasil e bancos privados (Bradesco e Santander), o EAS tem dívidas de R$ 352 milhões vencendo este ano. No mercado, a visão de especialistas, porém, é de que se o estaleiro não conseguir renovar a carteira e não renegociar suas dívidas de forma direta com os credores, a recuperação judicial pode terminar sendo um caminho inevitável.

Burmann preferiu não falar sobre o tema. Disse que há mais de um ano tenta tornar viáveis contratos de construção entre o EAS e a Satco envolvendo 13 embarcações, pacote de US$ 1,67 bilhão. A lista inclui oito navios para transporte de petróleo e derivados e cinco embarcações tipo Suezmax DP. O arranjo considera que a Satco contrataria o EAS para construir os navios e depois os alugaria à Petrobras. A construção dos oito navios, conhecidos pela sigla MR, depende, portanto, do aval da estatal.

No começo, os MRs seriam feitos pela Kingfish, mas a Satco se dispôs a assumir os contratos, disse Burmann. A negociação exigiria, porém, a extensão de prazo para entrega das embarcações à Petrobras. Em nota, a Petrobras afirmou: "No que diz respeito aos contratos celebrados com a Kingfish, para a construção de oito navios da classe 'MR', a projeção da demanda com o cenário atual não indica uma nova celebração desses contratos para outra empresa ou mesmo a sua extensão".

No caso dos cinco Suezmax DP, a viabilidade de construção no EAS pode ser maior ou menor, dependendo do que a Petrobras indicar no seu novo plano de negócios, ainda não divulgado. Mas a construção dos Suezmax depende também da renegociação das dívidas com o BNDES. O estaleiro busca extensão de prazo de carência e mais tempo para amortizar o financiamento que tem junto ao banco.

A renegociação com o BNDES está inserida em uma discussão mais ampla que envolve outros estaleiros via entidade de classe do setor, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval). O setor trabalha pela aprovação de uma medida provisória que autoriza a renegociação de financiamentos pelos bancos públicos que atuam como agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para essa indústria.

O BNDES comentou, em nota, a discussão sobre renegociação de contratos, sem falar do caso específico do EAS. "Conforme acontece no sistema financeiro nacional, sempre que se mostre viável, a renegociação de contratos pode ser uma alternativa utilizada pelo BNDES para apoiar a manutenção da atividade econômica e dos empregos, preservando o crédito do banco." O BNDES afirmou que acompanha "cuidadosamente" a situação do setor de construção naval. "É de notório conhecimento que o setor naval apresenta desafios vinculados à situação da industria de óleo e gás", declarou o banco.

Segundo o BNDES, também é "notório" o potencial de novos investimentos relevantes no setor da construção naval resultantes da alteração no marco regulatório do setor de petróleo e dos futuros leilões de blocos de exploração de óleo e gás. "Assim sendo, considerando simultaneamente as oportunidades e os desafios, o BNDES tem mantido contato constante com os representantes das entidades de representação do setor [da construção naval], bem como de modo particular com seus clientes", informou o BNDES.

Inaugurado em 2008 como símbolo da nova fase da construção naval no país, o EAS investiu R$ 2,2 bilhões em ativos e recebeu aportes dos acionistas para continuar operando. Adimplente com o BNDES, o EAS teve ganhos de produtividade e, nos últimos dez meses, contratou 1,6 mil empregados para atender os contratos de construção de cinco navios Aframax para a Transpetro, os quais serão entregues até 2019. A partir daí, o futuro do EAS é hoje uma incógnita.