Estados já cortaram R$ 23 bilhões em investimentos
Em delicada situação fiscal provocada pela recessão e pelo alto endividamento turbinado por grandes eventos públicos, os estados seguiram os passos do governo federal e cortaram quase R$ 23 bilhões em investimentos em 2017, na comparação com o teto de 2014.
Os dados constam no relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. A recessão atingiu fortemente a arrecadação de tributos de União, estados e municípios, interrompendo uma trajetória de elevação dos gastos que começou logo depois da crise de 2008.
É quase como se tudo o que é gasto com o programa Bolsa Família em um ano fosse retirado da economia, com estragos igualmente relevantes, porém ainda mais espalhados. Sem autonomia legal para mexer em despesas fixas e onerosas, como a folha de pagamento, puniu-se o investimento. Como esse item é crucial para a recuperação da economia, a sua queda acaba colocando em xeque o já lento processo de retomada.
No caso específico dos estados, reduzir investimentos significa postergar projetos de construção de escolas e hospitais e provisão de equipamentos, além de paralisar obras como pontes e rodovias. Das áreas sociais, a segurança pública é a mais atingida, agravando o atual quadro de vulnerabilidade. Em Minas Gerais há quase 1,2 mil obras paradas, e o Rio de Janeiro sofre com o menor nível de investimento da década.
“Cortar investimentos é uma espécie de suicídio dos estados, que ficarão ainda menores nos próximos anos”, afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre-FGV e professor do IDP (Instituto de Direito Público). A tesoura pesou especialmente em cinco estados, três deles da região Sudeste. As exceções foram Paraná e Rondônia.
O Rio puxou a fila. Após um período de fortes gastos alimentados por receitas com o petróleo e empréstimos autorizados pelo governo federal, o estado praticamente parou em 2017. Ao longo de todo o ano passado, os investimentos somaram apenas R$ 987 milhões, ou R$ 6,6 bilhões abaixo do registrado em 2014.
Desde então, os investimentos no Rio caíram em média 52,7% ao ano, descontada a inflação. O estado em situação mais frágil foi seguido pelo Acre (-40,4%), Espírito Santo (-39,1%), Amazonas (-36,8%) e Minas Gerais (-34,5%).
Na outra ponta, aparecem o Paraná, com uma taxa de crescimento robusta para o momento, de 16,1% entre 2014 e 2017, e Rondônia, com alta de 0,8% dos investimentos no período. Além disso, dois estados do Nordeste e outro do Sul conseguiram barrar quedas muito fortes da rubrica.
PERNAMBUCO
Obras como a dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape, orçada em R$ 297 milhões, a implementação da hidrovia do Rio Capibaribe, com valor de R$ 101 milhões, e a urbanização do canal do Fragoso, em Olinda, ficaram paradas por falta de recursos dos cofres estaduais. Levantamento do TCE, divulgado em dezembro do ano passado, apontou que o governo pernambucano tinha cerca de 1,5 mil obras com orçamento acima de R$ 20 milhões paradas.
Com valor total estimado em R$ 3,9 bilhões, essas obras só tiveram cerca de um terço de seu valor pago pelo estado até o fim de 2017. Com recursos limitados, a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) optou por centrar os investimentos em áreas sensíveis, como a segurança pública.
Em 2017, o governador anunciou um pacote de investimento de R$ 150 milhões na renovação da frota da polícia e do Corpo de Bombeiros. Mas ainda há gargalos a superar. Levantamento do sindicato dos policiais civis de Pernambuco apontou que 85% das delegacias do estado estão sucateadas. (Folha Press)
