Nota de Repúdio PL 1904/24 da “gravidez infantil”- Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco

“Criança não é mãe! Estuprador não é pai!” O Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco expressa seu repúdio ao Projeto de Lei 1904/24, que ameaça revogar direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, conquistados com muito sangue e luta desde 1940. Não podemos permitir que meninas e mulheres sejam punidas por decidirem sobre seus próprios corpos.

O projeto, apresentado pelo deputado federal, Sóstenes Cavalcante (PL-AL), propõe equiparar o aborto tardio ao crime de homicídio, ignorando completamente as circunstâncias de violência e trauma que frequentemente cercam essas gestações.

Essa proposta pode levar as gestantes, assim como os profissionais de saúde que as auxiliarem, a uma pena de até 20 anos de prisão, sendo essa pena muitas vezes maior que a da pessoa que cometeu o estupro.

É crucial alertar para a epidemia de violência sexual contra crianças e a necessidade urgente de proteger os direitos das meninas e mulheres brasileiras. Em um país onde, segundo dados coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de estupro a cada 8 minutos, e onde 6 em cada 10 vítimas são crianças entre 0 e 13 anos, esta proposta nefasta deve ser combatida com toda a força da sociedade civil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco se une à luta contra o PL 1904/24, defendendo a vida e os direitos das meninas, mulheres e todas as pessoas que gestam no Brasil.

Recife (PE), 17 de junho de 2024.
Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco

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